Em comemoração aos 15 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente o CMDCA - Conselho municipal da Criança e do Adolescente realizou o 1º Fórum Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa do evento nasceu da necessidade de dar visibilidade à situação das crianças e adolescentes em nossa região. Mesmo sendo uma região que apresenta economia forte, não há programas suficientes e efetivos que atendam plenamente a infância e juventude. O CMDCA acredita que há uma necessidade de envolver todos os setores da cidade para elaborarem propostas e realizar ações que visem resultados eficientes.

Os principais objetivos do Fórum foram:

• Discutir e Avaliar situação da criança e do adolescente
• Elaborar um documento de propostas e ações a serem realizadas
• Promover um Fórum permanente para aplicação e acompanhamento

O evento foi realizado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d´Oeste - SP), Fundação ROMI e Instituto DESS

"É dever da família, da sociedade em geral e do poder público assegurar, às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."
Art. 4º da Lei LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Data e Local
Dia 08 de Julho de 2005 - das 8hs às 19hs
Auditório da UNIMEP - Campus S. Bárbara d´Oeste

Abrangência:
Santa Bárbara d´Oeste, Americana, Piracicaba, Limeira, Capivari,
Iracemápolis, Monte Mor, Nova Odessa, Rio das Pedras, Sumaré.

Resultados Preliminares:

Números:
208 participantes
141 participaram dos grupos de trabalho

Presença do Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, José Maria de Araújo Jr. e do Presidente da Camara de Santa Bárbara d'Oeste, Sérgio Camargo.

Palestrantes:
- Helder Delena - CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)- Palestra sobre os 15 anos do ECA e sua evolução na sociedade.
- Daniela Rodrigues - Fundação Abrinq - Coordenadora da Rede Amiga da Criança - Palestra sobre os dados estátisticos sobre a situação da criança e adolescente no Brasil e Região.

Cidades participantes: Santa Bárbara d'Oeste, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba, Pirassununga, Jaú, Elias Fausto, Limeira, Cordeirópolis, entre as identificadas, com representantes no evento.

Resultados apresentados como as principais necessidades pelos Grupos de Trabalhos:

1- Criação de um Centro de referência de atendimento a criança e ao adolescente, estendido à família;
2- Realização de trabalhos integrados à família, valorizando e priorizando o atendimento;
3- Capacitação de Profissionais de atendimento à criança e ao adolescente;
4 - integração e participação dos três setores nas políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente.

Mais informações e fotos do evento no site.

www.dess.org.br/webdess/cmdca